top of page

Regulamento Consular Brasileiro é atualizado


O documento moderniza os serviços consulares, como o e-Consular e os atos consulares à distância

Neste mês de dezembro, o Ministério das Relações Exteriores apresentou o novo Regulamento Consular Brasileiro. O documento orienta sobre os procedimentos do dia a dia para atender os quase 4,5 milhões de brasileiros que vivem no exterior.

O novo regulamento reflete elementos de modernização dos serviços consulares, como o e-Consular e os atos consulares à distância e foi atualizado para inserir novas tecnologias, incorporar as mudanças nas leis e aperfeiçoar o atendimento dos brasileiros que vivem fora do país, especialmente os que moram longe das embaixadas e consulados. A atualização, publicada na íntegra pela primeira vez desde 2010 tem, entre outras orientações, como conseguir apoio em grandes crises causadas por conflitos ou desastres naturais, por exemplo. Atualmente, o Brasil conta com 191 repartições consulares em todo o mundo.

O documento mostra o esforço do governo brasileiro para levar cidadania e serviços de qualidade aos brasileiros residentes no exterior, por meio de sua rede de embaixadas e consulados. “Garantir que essas centenas de milhares de atos e ações realizados nas mais diferentes partes do mundo, sob regimes jurídicos locais diversos, tenham uniformidade, harmonia, tenham fé pública no Brasil e sejam cada vez mais acessíveis para nossa comunidade no exterior é obra tanto do profissionalismo dos agentes consulares brasileiros, do seu treinamento constante, mas também do papel desempenhado pelo Regulamento Consular Brasileiro”, destacou Leonardo Luis Fernandes, secretário de Assuntos Consulares, Cooperação e Cultura do MRE.

Fonte: AgênciaBrasil

Comments


bottom of page