Câmara Brasil Portugal no Ceará promove debate sobre judicialização da saúde

Nesta quarta-feira (19), a Câmara Brasil Portugal no Ceará (CBPCE) promoveu um almoço-palestra que se destacou como um importante fórum de debate sobre a judicialização da saúde. O evento, realizado no restaurante Cabana Del Primo Jardins, contou com a presença de magistrados, profissionais da área da saúde, empresários e especialistas do setor, consolidando-se como uma iniciativa pioneira para discutir os desafios jurídicos e administrativos que afetam tanto o sistema público quanto o privado no Brasil.

O destaque do encontro ficou por conta do juiz José Hercy Ponte de Alencar, presidente da Associação Cearense dos Magistrados, que conduziu a discussão abordando temas cruciais como a influência das decisões judiciais no equilíbrio financeiro do Sistema Único de Saúde (SUS) e na prestação de serviços à população. Durante sua apresentação, Hercy Alencar ressaltou:

"Estamos diante de um cenário onde o excesso de demandas judiciais tem gerado impactos significativos no sistema de saúde, tanto no Brasil quanto em Portugal, exigindo uma análise crítica das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal."

Raul dos Santos Neto, presidente da CBPCE, enfatizou que o objetivo principal do evento foi ampliar o entendimento sobre as complexas relações entre a indústria farmacêutica, o judiciário, os planos de saúde e os consumidores. "Conseguimos reunir um público diverso – de economistas a advogados – demonstrando que, embora o tema seja específico, ele repercute de forma ampla na sociedade", destacou Neto.

Outro ponto importante do almoço-palestra foi a apresentação do mais recente livro do magistrado, Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a Decisão Judicial no Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo pelo SUS - 2024. A obra analisa detalhadamente como as decisões judiciais influenciam a sustentabilidade do SUS, gerando discussões que podem apontar caminhos para o aprimoramento dos serviços de saúde no país.

O evento promovido pela Câmara Brasil Portugal no Ceará reafirma o compromisso da instituição com a promoção de debates relevantes que incentivam a busca por soluções inovadoras para os desafios do setor da saúde, contribuindo para a melhoria do sistema e a proteção dos direitos dos cidadãos.

Confira as fotos do evento clicando aqui.

Com informações da CBPCE

Fonte: FCPCB em 20.02.2025