Brasil: INPI cria guia com orientações para exportadores focado no mercado português

Foto: Andrey PopovGetty Images

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil lançou recentemente o “Guia de Propriedade Intelectual para Exportadores” dedicado a Portugal. O volume de 29 páginas contém informações para auxiliar os exportadores a terem entendimento da legislação de Portugal e de diversos países sobre Propriedade Intelectual (PI).

Organizado pelos temas que mais afligem os interessados em tirar dúvidas sobre a questão, como marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas, novas variedades vegetais e direitos de autor, o guia foi dividido em três partes.

Na primeira, indica as “fontes confiáveis” sobre PI. Na segunda, apresenta “o sistema de PI de Portugal, orientando sobre como proteger seus ativos de PI no país” e o que se deve considerar “antes de começar a exportar para lá”. A terceira parte traz informações “sobre o que fazer, caso sofra algum tipo de violação de seus direitos”.

Os criadores ressaltam que o objetivo “é fornecer informações importantes e de fácil compreensão, para que você possa navegar com segurança pelos desafios da PI e aproveitar ao máximo as oportunidades de exportação para Portugal”.

No guia é possível obter informações com embasamento objetivo sobre uma série de questões como, por exemplo, “os cinco mais comuns do exportador iniciante em PI”, locais onde você deve registar, pesquisar e também obter dados sobre PI em Portugal, além de saber sobre alguns aspetos legais, regulamentações e acordos internacionais.

CLIQUE AQUI e baixe guia em PDF relativo a Portugal.

Fonte: Revista do Vila/Igor Lopes em 09.04.2025