A 14.ª Cimeira Luso-Brasileira decorrerá a 19 de fevereiro, em Brasília, e será precedida, no dia 18, por uma visita de Estado do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, ao Brasil, incluindo uma passagem pelo Recife, onde receberá um título 'honoris causa'.
Portugal e Brasil podem assinar cerca de 20 acordos em áreas como defesa, segurança, justiça, ciência, saúde, comércio, energia e cultura na cimeira luso-brasileira de 19 de fevereiro, que reunirá as figuras mais altas dos dois países. Fonte da diplomacia brasileira próxima das negociações entre os dois países disse à Lusa que os acordos incluem ainda áreas como proteção de informação, mobilidade académica, cooperação policial, transição energética, crimes ambientais, saúde pública, entre outros.
O DN também sabe, por fontes diplomáticas, que temas como o reconhecimento de diplomas universitários e um acordo para realização do Carnaval de rua em Lisboa estarão em discussão. Um "ensaio" para a cimeira foi realizado no dia 22 de janeiro, em Brasília, com a presença do embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos e Helena Malcata, diretora-geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal.
Os acordos praticamente fechados entre Portugal e Brasil abrangem defesa, saúde e cultura. Destaca-se o Acordo para a Proteção de Informação Classificada, visto como essencial para as trocas comerciais na defesa.
No setor da saúde, deverá será assinado um memorando de entendimento entre a Fundação Oswaldo Cruz e organizações portuguesas. Na cultura, praticamente concluído está um memorando de entendimento entre a Fundação Biblioteca Nacional do Brasil e a Biblioteca Nacional de Portugal que promoverá intercâmbio na gestão de arquivos e bibliotecas.
Em negociação, no setor académico e científico, está um acordo entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Brasil e a Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal para a mobilidade de investigadores e estudantes.
Xenofobia
Outro dos temas que preocupa o Governo brasileiro e que será abordado durante a cimeira são as crescentes denuncias de xenofobia sentida pelos brasileiros em Portugal. "Temos uma preocupação com o crescimento da discriminação e da xenofobia também em Portugal. E mesmo com os brasileiros, ou talvez principalmente com os brasileiros", disse a diplomacia brasileira. "Isso é algo em que nós sempre expressamos a nossa preocupação", frisou. Ao DN, fonte da diplomacia afirmou que uma das dificuldades em tratar do tema está na falta de estatísticas sobre o assunto.
Ainda em negociação estão acordos em setores como ambiente, transportes e economia digital, como o memorando de entendimento sobre crimes ambientais internacionais, um memorando de entendimento sobre cooperação portuária e ainda acordos na área digital, vinícola, troca de informação relativa ao registo criminal e antecedentes criminais, combate ao terrorismo e segurança rodoviária.
Um acordo no âmbito da investigação e do combate ao terrorismo e financiamento da criminalidade organizada transnacional é visto pela diplomacia brasileira como muito importante e no qual vão trabalhar "muito próximo de Portugal nessa área de cooperação".
Para além disso, estão a ser negociados ainda acordos entre a Agência Nacional de Energia Elétrica do Brasil e a Entidade Reguladora de Serviços Energéticos de Portugal para regulação do mercado e a cooperação no âmbito da transição energética e ainda um memorando de entendimento sobre alimentação saudável e prevenção da obesidade.
Está prevista a criação de uma unidade da Fundação Oswaldo Cruz em Lisboa, no prédio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), cujo contrato de cedência já foi assinado. O edifício, localizado no Centro de Lisboa, passa atualmente por obras.
Mesmo modelo de Lisboa
A 14.ª Cimeira Luso-Brasileira decorrerá a 19 de fevereiro, em Brasília, e será precedida, no dia 18, por uma visita de Estado do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, ao Brasil, incluindo uma passagem pelo Recife, onde receberá um título 'honoris causa'.
O evento seguirá o modelo da edição anterior, realizada em Lisboa, em 2023 (na qual foram assinados 13 acordos), com um encontro bilateral entre o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, e o Presidente brasileiro, Lula da Silva, seguido por reuniões ministeriais setoriais e pela assinatura de vários acordos no Palácio do Planalto. Ainda em Brasília, no Palácio do Planalto, será entregue o Prémio Camões à escritora Adélia Prado. A lista de ministros portugueses que participarão da cimeira ainda não foi divulgada.
Fonte: Diário de Notícias em 02.02.2025
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